Por: Vinícius Mariano

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que passou de 25% para 18%. A redução se deu após a lei complementar 94 de 2022, uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de atacar a inflação dos combustíveis, que dispararam devido à guerra da Rússia com a Ucrânia.

Segundo o governador, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. O preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.