Não houve superfaturamento no contrato de compra da vacina indiana pelo Brasil. O acordo assinado pelo Ministério da Saúde, que inclui a entrega de 20 milhões de doses, foi fechado no valor total de R$1,614 bilhão. Assim, cada dose custou ao país US$15.

Após ser questionada durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os valores da negociação entre o governo Jair Bolsonaro e o laboratório Bharat Biotech, da Índia, vieram à tona. Opositores argumentaram que o preço de compra da vacina Covaxin havia sido feito mediante superfaturamento. Contudo, documentos tornados públicos mostram o contrário.

De acordo com Renova Mídia, um documento do próprio fabricante deixa claro que o preço acertado com o Brasil não foge do padrão e faixa estipulada para venda a outras nações. Ademais, em 24 de abril, o laboratório indiano divulgou que a vacina seria vendida para exportação a preços na faixa de US$15, preço pego pelo Brasil, a US$20 por unidade. 

Ainda de acordo com a publicação, o assessor especial da Casa Civil e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco apresentou o documento comprobatório à imprensa. Ademais, durante a entrevista concedida hoje (23) mais cedo, ele afirmou que o valor acertado pelo Brasil está dentro da normalidade.

Para exportação, o preço varia de US$15 a US$20. Nós estamos no piso desse valor. Nós mostramos que o preço médio das vacinas negociadas pelo Ministério da Saúde era de US$11,97. Pois variavam desde US$3,65 da vacina produzida pela Fiocruz, Oxford e AstraZeneca, até US$30, da vacina produzida pela Moderna.

Área técnica do TCU não viu ‘sobrepreço’ na compra da vacina

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou indícios suficientes que caracterizem “sobrepreço” no contrato de compra da vacina Covaxin, da Índia, pelo governo do Brasil. A análise consta em relatório feito por auditores da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU no dia 25 de março de 2021.

De acordo com Renova Mídia, a informação foi divulgada, nesta quinta-feira (24), pelo jornalista Igor Gadelha, no site Metrópoles. O parecer do TCU é uma resposta a uma representação apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). O deputado pediu ao tribunal para avaliar a legalidade do contrato, pois apontou que a dose do imunizante foi comprada antes da vacina ter seu uso aprovado pela Anvisa e a um valor maior do que de outros imunizantes.

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