Por: Vinícius Mariano

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta quinta-feira (10), que a Casa começará a discutir entre março e junho a implementação do semipresidencialismo no país. Com a alteração do sistema de governo, o presidente da República continuaria existindo, mas compartilharia diversas atribuições com um primeiro ministro por ele indicado e aprovado pelo Congresso.

Atualmente, o semipresidencialismo é adotado em países da África, como Argélia e Namíbia, e da Europa, como em Portugal e na França, que já pensa em abandonar o modelo devido às crises que esse sistema tem causado no país. No Brasil, a ideia de semipresidencialismo é discutida desde o governo Temer para “melhorar a governabilidade”, e conta com o apoio dos ministros do Supremo Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A discussão, no entanto, nunca avançou.

Também não há, no Congresso Nacional, nenhuma proposta tramitando sobre semipresidencialismo, o que significa que se este modelo for adotado no Brasil, terá suas particularidades, sendo diferente do adotado nos países europeus e africanos.

A Câmara vai propor pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutir os semipresidencialismo, sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto, sem perspectiva de votação antes da eleição, para que a gente possa deixar que qualquer texto seja discutido e analisado e escolhido pelos parlamentares com o Congresso novo, que será escolhido em outubro”, disse o presidente da Câmara em coletiva.

Lira defende também que o semipresidencialismo passe a valer, se aprovado, apenas a partir de 2030, isto é, depois de duas eleições presidenciais, o que pode fazer com que o sistema nunca seja de fato adotado se o Congresso aprová-lo e mudar de opinião neste período.