Governo libera R$3,1 bilhões para gastos dos ministérios. O valor corresponde a 33,7% dos R$9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias (o governo pode definir onde aplicar os recursos). Ministério da Educação teve o maior desbloqueio de recursos.

O Ministério da Economia publicou, hoje (09), a Portaria nº 6.518, que libera R$3,1 bilhões das dotações orçamentárias de ministérios e autarquias federais. O valor corresponde a 33,7% dos R$9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias (o governo pode definir onde aplicar os recursos) dos órgãos que haviam sido bloqueadas pelo Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021.

Segundo o ministério, o desbloqueio foi possível em razão da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias, apresentada no final de maio pelo no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre. “Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho”, diz o Ministério da Economia.

O ministério que teve o maior desbloqueio foi o da Educação, que teve bloqueio inicial total de R$2,7 bilhões. Hoje, foram liberados R$900 milhões. Ainda há R$1,5 bilhão de bloqueio remanescentes. O Ministério da Infraestrutura teve liberação de R$700,6 milhões hoje e o da Economia, R$436,3 milhões.

Fonte: Agência Brasil – Ministério da Economia.

Desbloqueios

O governo pode desbloquear até R$4,8 bilhões, segundo informou ao divulgar o Relatório de Avaliação de Despesas e Receitas, em maio deste ano. Além dos R$3,1 bilhões de hoje, já haviam sido disponibilizados R$921,9 milhões para gastos na última segunda-feira (07), totalizando R$4,055 bilhões. O restante do valor que pode ser desbloqueado (cerca de R$745 milhões) está em processo de avaliação, segundo informou o Ministério da Economia.

Entenda o bloqueio

O Ministério da Economia explica que em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, o Poder Executivo pode realizar o bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias em montante correspondente à necessidade de recursos para atendimento das despesas obrigatórias.

Ao longo do exercício, no entanto, ocorrem revisões nas projeções das despesas obrigatórias, o que pode possibilitar o desbloqueio. Identificada a possibilidade do desbloqueio, o art. 10 do Decreto nº 10.699/2021 permite que a revisão dos valores bloqueados pelo normativo se dê por ato do Secretário de Fazenda do Ministério da Economia”, acrescentou.

Adaptado de: Agência Brasil.

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