Indo contra o que o presidente Jair Bolsonaro defendeu durante boa parte do tempo, governo pode não vetar ‘passaporte sanitário’. Ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em um programa hoje (14) que caso a medida venha a ser aprovada pelo Congresso Nacional, poderá passar.

Durante uma entrevista na manhã de hoje (14), a Ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o governo poderá não vetar o chamado ‘passaporte sanitário’, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. Contudo, o Senado Federal já aprovou, na última semana, o uso do documento, que, na prática, coloca como obrigatória a vacinação, até mesmo com imunizantes experimentais, contra a covid-19.

De acordo com Crítica Nacional, durante o programa na TV, a ministra também revelou que o direito que as pessoas têm de decidir sobre vacinar-se ou não está sendo colocado em questão pelo seu Ministério, dos Direitos Humanos. Ademais, as vacinas contra a Covid-19 ora em uso são experimentais, de modo que os próprios fabricantes procuraram isentar-se de responsabilidade legal pelos seus efeitos adversos (como publicamos em diversas matérias). Assim, subtende-se que o uso destas substâncias pode constituir em risco à morte. 

Ainda de acordo com a publicação, a afirmação da ministra vai de encontro a tudo o que Presidente Bolsonaro vem afirmando contra a obrigatoriedade de vacinas desde o início da pandemia. Outro fator determinante é que a conduta do ministério contraria uma previsão legal já existente. Conforme recordado pela matéria, há previsão legal no Código Civil para blindar o cidadão que eventualmente não se sinta confortável em permitir que seja forçosamente injetado o produto experimental em si.

Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica“, disposto na Lei No 10.406/2002 que institui o novo Código Civil.

Damares Alves erra ao dizer que só é possível combater vírus com vacina

De acordo com Crítica Nacional, que classificou o erro na fala da ministra, por seus efeitos, como desinformação, Damares Alves também afirmou que somente é possível fazer combate efetivo ao covid-19 por meio de vacinas. Contudo, conforme bem lembrado pela publicação, a assertiva é inverídica. Existem doenças virais que são tratáveis, independentemente de haver vacinas. Para tal existem, entre outros, medicamentos de efeito antiviral.

Ademais, está mais que provado que há diversos medicamentos que se mostram eficazes contra sintomas do coronavírus, tais como ivermectina e hidroxicloroquina, dentre outros. Ainda de acordo com a publicação, a informação sobre estes remédios e o tratamento através deles é sonegada do público pela grande imprensa por conta do lobby da indústria farmacêutica. Está em ação a “venda” de uma ideia, de que somente as vacinas experimentais podem ser usadas para combater a covid-19.