Fisco apura se bens adquiridos pelos artistas são compatíveis com ganhos declarados. Investigação da Receita Federal diz respeito a grupo de artistas, diretores e autores que prestam, ou prestaram, serviços à rede Globo como pessoa jurídica (PJ).

A Receita Federal iniciou uma nova etapa em um processo que apura dados de contratos de familiares e pessoas próximas de prestadores de serviço ao Grupo Globo, chegando a envolver sociedades e propriedades de bens e imóveis. As investigações são uma continuidade de apurações pregressas, que chegaram a resultar, inclusive, em multas contra um grupo de pessoas que prestaram serviços à empresa.

De acordo com PlenoNews, a apurações de contratos pelo fisco envolvem artistas, diretores e autores que prestam, ou prestaram, serviços à empresa no formato PJ (pessoa jurídica). Além, é claro, de familiares, sócios e até proprietários conjuntos de bens imóveis.

Ainda de acordo com a publicação, depois de fiscalizar os atores na pessoa física (CPF), a Receita começou a apurar os ganhos na pessoa jurídica (CNPJ). Há casos em que a irmã, mãe, o tio, a mulher ou marido integram as sociedades. Ou seja, as empresas que seriam os atores.

Ademais, o fisco mantém nomes sob sigilo, embora já se saiba que nomes como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido estejam entre os investigados. A Receita Federal começou as apurações pela relação na relação de emprego entre ator e emissora.

Sonegação de impostos e o que disse a defesa dos artistas

No entanto, a diferença nesta nova etapa está no fato de a Receita ter ampliado a fiscalização para os bens adquiridos pelos sócios: atores e familiares. Ou seja, um passo além no processo do que já vinha sendo apurado. Um dos questionamentos do órgão do governo federal é sobre a diferença do valor declarado do imóvel em relação ao preço de mercado. Essa é uma forma de averiguar a existência de sonegação de impostos, correlacionando o valor do patrimônio aos ganhos declarados.

Na lei brasileira não há como atualizar na declaração de Imposto de Renda o preço do imóvel conforme a variação de mercado, a não ser em casos de grandes reformas. Ou seja, se uma pessoa declarou um apartamento de R$ 100 mil em 1995 e não fez mudanças significativas, ele continua valendo R$ 100 mil no IR, apesar dos mais de 500% de inflação no período“, informa a publicação.

Por conta dessa defasagem, os proprietários de imóveis precisam pagar ao Fisco, no momento da venda, pelo menos 15% de imposto sobre o ganho de capital. O Legislativo tem discutido uma mudança na lei, algo que é defendido pelo advogado tributarista que defende os artistas.

Inexiste correlação entre a relação de trabalho do ator com a emissora e o patrimônio adquirido. Aqui não há dúvidas de que o serviço foi prestado, não há nada simulado, é tudo público e notório, confirmável via Globoplay. Ademais, por uma (mais uma) distorção do sistema tributário brasileiro, os imóveis adquiridos por todo e qualquer contribuinte não sofrem reavaliação.”

Globo remodelou o processo de contratação

Contudo, em vista dos problemas relacionados à forma de contratação, o Grupo Globo emitiu nota explicando que está remodelando os processos de contratação. Ademais, a emissora afirmou que está dentro de todas as obrigações e que os acordos são legais.

Todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei, e todos os impostos incidentes são pagos regularmente. Assim como qualquer empresa, a Globo e as empresas que lhe prestam serviços são passíveis de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco“, afirma a emissora.