Por: Vinícius Mariano

Após o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, atender a um pedido do Partido Liberal (PL) para proibir manifestações políticas no Lollapalooza, por se configurarem como propaganda eleitoral antecipada, o Tribunal não conseguiu intimar o evento. O motivo se deu porque na petição original, o PL errou o CNPJ da empresa vinculada ao Lollapalooza, o que fez o partido apresentar uma nova petição com a correção no último domingo (27).

O erro foi descoberto após um oficial de justiça ter ido até o endereço da empresa Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA, relatada na petição do PL, no entanto, foi informado de que a pessoa apontada como administrador não possui mais escritório no local.

Após o infortúnio, o mesmo oficial de justiça foi até Interlagos, São Paulo, onde o festival está ocorrendo, e lá foi informado de que o evento não é mais organizado pela Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA, mas sim pela T4F Entretenimento, outra empresa com outro número de CNPJ.

Entretanto, o PL apresentou uma nova petição, desta vez com o CNPJ da T4F, o que levou a empresa a apresentar um recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, já que a decisão que proibiu as manifestações políticas no evento foi monocrática. O Tribunal deve apreciar o recurso nos próximos dias, sem data definida até o presente momento.