Por: Vinícius Mariano

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que autoriza a venda direta de etanol do produtor ou do importador para os postos de gasolina. Como a Medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e nenhuma das Casas fez alterações, o texto segue agora para promulgação pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O nova lei aprovada também promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes na produção e comercialização do etanol.

A MP de autoria do Executivo é mais uma tentativa de o governo atacar a alta dos combustíveis, que se deu devido à pandemia de Covid-19 e o conflito entre Rússia e Ucrânia, que aumentou as incertezas no cenário internacional e consequentemente afetou o preço do petróleo no mundo inteiro.