Por: Vinícius Mariano

Um documento do ministro Samuel Alito que vazou nesta segunda-feira (02) mostra que a maioria dos juízes da Suprema Corte americana cogita derrubar o entendimento antigo sobre o caso Roe vs. Wade, que instituiu o aborto no país em 1973. Uma vez derrubada a jurisprudência antiga, o aborto passará a ser proibido em todos os estados americanos.

No relatório vazado de 98 páginas, Alito diz que “Roe (mulher responsável pela legalização do aborto na década de 70) estava flagrantemente errada desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”. Para sustentar a argumentação pró-aborto em 1973, os ativistas utilizaram dados falsos e inflados, segundo um dos médicos que participaram do processo, o dr. Bernard Nathanson.

Diferentemente do Brasil, a Suprema Corte dos EUA é composta por 9 ministros e os 5 que pretendem votar para anular o Roe vs. Wade segundo o documento vazado são:

Clarence Thomas (indicado por George               Henry Bush);

Samuel Alito (indicado por George W. Bush);

Neil Gorsuch (indicado por Donald Trump);

Brett Kavanaugh (indicado por Donald Trump);

Amy Coney Barrett (indicado por Donald Trump).

Já os 3 ministros que pretendem votar pela manutenção do atual entendimento sobre o aborto são 3, todos indicados por presidentes esquerdistas:

Stephen Breyer (indicado por Bill Clinton);

Sonia Sotomayor (indicada por Barack Obama);

Elena Kagan (indicada por Barack Obama).

O único voto que não está claro é o do ministro John Roberts, presidente da Corte, que também foi indicado pelos Republicanos. Embora seja de se esperar que ele vote junto com os outros ministros mais à direita, os votos de Roberts são sempre uma surpresa, ora concordando com os juízes democratas, ora com os republicanos. De qualquer forma, o voto dele não importará se os 5 ministros citados acima concordarem com a anulação do aborto.

Promessa de campanha

Em 2016, Trump prometeu indicar ministros à Suprema Corte que revertessem o Roe vs. Wade para acabar com o aborto nos Estados Unidos. Dos 5 ministros que podem votar pela derrubada da decisão, 3 foram indicados por Trump, dentre eles Amy Coney Barret, indicada para substituir a juíza de extrema esquerda Ruth Ginsburg Baden. Se o aborto finalmente acabar nos Estados Unidos, o país verá uma promessa do ex-presidente Donald Trump se concretizar depois de anos dele longe do poder.